Política de Privacidade

1. Introdução

A LaTraTratt ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos utilizadores e alunos. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as informações obtidas através do nosso site (latratratt.com) e dos nossos serviços de ensino musical.

Por favor, leia esta política atentamente para entender nossas práticas relativas aos seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso site ou serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quem Somos

A LaTraTratt é uma escola de música sediada em Lisboa, Portugal, que oferece cursos e aulas de diversos instrumentos musicais para alunos de todas as idades e níveis de habilidade.

Responsável pelo Tratamento de Dados:
LaTraTratt
Avenida da Liberdade, 120
1250-147 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 987 6543

3. Informações que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

3.1 Informações Fornecidas por Si

• Informações de Registo: Nome, endereço de email, número de telefone, endereço e data de nascimento quando se inscreve nos nossos cursos ou newsletter.
• Informações de Perfil: Histórico musical, preferências, objetivos de aprendizagem e outros detalhes que você compartilha conosco para personalizar sua experiência de ensino.
• Conteúdo da Comunicação: Informações que você fornece ao preencher formulários, responder a pesquisas ou comunicar-se conosco.
• Informações de Pagamento: Detalhes de pagamento quando adquire nossos serviços (note que não armazenamos dados completos de cartões de crédito; estes são processados por prestadores de serviços de pagamento seguros).

3.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Informações de Uso: Dados sobre como você utiliza nosso site, incluindo páginas visitadas, tempo gasto no site e ações realizadas.
• Informações Técnicas: Endereço IP, tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário, tipos e versões de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

4. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para os seguintes fins:

• Fornecer, operar e manter nossos serviços de ensino musical
• Processar e completar transações
• Enviar informações administrativas, como confirmações, avisos técnicos, atualizações e alertas de segurança
• Responder a comentários e perguntas e fornecer suporte ao cliente
• Enviar comunicações promocionais, como newsletters e informações sobre novos cursos (você pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento)
• Melhorar e personalizar a experiência do usuário
• Monitorar e analisar tendências, uso e atividades em conexão com nosso site e serviços
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos e de segurança
• Cumprir obrigações legais

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato que você tem conosco (por exemplo, quando se matricula em um curso).
• Consentimento: Quando você nos deu consentimento específico para processar seus dados para um propósito específico (por exemplo, para enviar materiais de marketing).
• Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para nossos interesses legítimos ou de terceiros, e esses interesses não são sobrepostos por seus direitos e liberdades fundamentais.
• Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.

6. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de Serviços: Com prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar nosso site e fornecer nossos serviços (por exemplo, processadores de pagamento, serviços de hospedagem).
• Professores: Com nossos professores, na medida necessária para fornecer o serviço de ensino musical.
• Conformidade Legal: Quando acreditamos de boa fé que a divulgação é necessária para cumprir a lei, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais.
• Proteção de Direitos: Para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da LaTraTratt, de nossos usuários ou do público.
• Transferência de Negócios: Em conexão com qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio por outra empresa.
• Com Seu Consentimento: Em outras circunstâncias com seu consentimento.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra perda acidental, uso não autorizado, alteração ou divulgação. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro, portanto, não podemos garantir sua segurança absoluta.

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei (por exemplo, para fins fiscais, contábeis ou outros requisitos legais).

9. Seus Direitos de Privacidade

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis, você tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre você.
• Direito de Retificação: Direito de solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas sobre você.
• Direito ao Apagamento: Direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Restrição de Tratamento: Direito de solicitar a restrição do tratamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Direito de receber suas informações pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina.
• Direito de Oposição: Direito de se opor ao tratamento de suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito de Retirar o Consentimento: Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento é baseado em seu consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco usando os detalhes de contato fornecidos na seção "Como Contactar-nos".

10. Transferências Internacionais de Dados

Suas informações podem ser transferidas e mantidas em computadores localizados fora de seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das de sua jurisdição.

Se estiver localizado fora de Portugal e optar por nos fornecer informações, observe que transferimos os dados, incluindo dados pessoais, para Portugal e os processamos lá.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de suas informações pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados em vigor, incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.

11. Privacidade das Crianças

Nosso site e serviços não são direcionados a pessoas com menos de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de uma criança com menos de 16 anos sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

Se você é pai ou responsável por uma criança e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

12. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Se clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos fortemente que revise a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Publicaremos quaisquer alterações em nossa Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais proeminente, como enviar um e-mail ou exibir um aviso no nosso site.

Você é aconselhado a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando são publicadas nesta página.

14. Como Contactar-nos

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco em:

LaTraTratt
Avenida da Liberdade, 120
1250-147 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 987 6543

15. Autoridade de Proteção de Dados

Se você está no Espaço Econômico Europeu e acredita que estamos processando seus dados pessoais de maneira ilegal, também tem o direito de reclamar junto à sua autoridade local de proteção de dados. Em Portugal, você pode entrar em contato com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em:

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Telefone: +351 21 392 84 00
Email: [email protected]
Website: latratratt.com