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Termos de Serviço

Notas musicais

Última atualização: 01 de Março de 2023

1. Introdução

Bem-vindo à LaTraTratt. Os presentes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do website latratratt.com (o "Site"), bem como todos os serviços relacionados com o ensino de música, aulas, workshops e eventos oferecidos pela LaTraTratt (coletivamente, os "Serviços").

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar o site ou utilizar nossos Serviços.

2. Quem Somos

A LaTraTratt é uma escola de música com sede em Lisboa, Portugal, registada sob o número de contribuinte 123456789, com endereço na Avenida da Liberdade, 120, 1250-147 Lisboa.

3. Serviços Oferecidos

A LaTraTratt oferece uma variedade de serviços educacionais na área da música, incluindo, mas não limitado a:

  • Aulas individuais e em grupo de diversos instrumentos musicais
  • Workshops e masterclasses
  • Concertos e recitais de alunos
  • Material didático e recursos online
  • Preparação para exames e audições

A disponibilidade específica dos Serviços está sujeita a alterações e pode ser verificada através do nosso Site ou contactando-nos diretamente.

4. Conta de Utilizador

Para utilizar determinados aspectos dos nossos Serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas, e em mantê-las atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram com a sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou posteriormente for considerada falsa, imprecisa ou enganosa, ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

5. Matrículas e Pagamentos

5.1 Processo de Matrícula

Para se matricular em nossos cursos ou aulas, é necessário preencher o formulário de inscrição disponível no Site ou presencialmente, submeter os documentos necessários e efetuar o pagamento da matrícula e/ou mensalidade.

5.2 Pagamentos

Os preços de nossos Serviços estão indicados no Site ou podem ser solicitados diretamente. Todos os pagamentos devem ser efetuados nas datas estabelecidas e pelos métodos de pagamento disponíveis.

Aceitamos pagamentos por transferência bancária, cartão de débito/crédito ou numerário. O pagamento de mensalidades deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, salvo acordo em contrário.

5.3 Promoções e Descontos

Podemos oferecer promoções e descontos periodicamente. Estes estão sujeitos a termos e condições específicos, que serão comunicados no momento da oferta.

6. Cancelamentos e Reembolsos

6.1 Cancelamento de Aulas Individuais

O cancelamento de aulas individuais deve ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência. Aulas canceladas com o aviso adequado poderão ser remarcadas, sujeito à disponibilidade do professor. Aulas canceladas sem o aviso adequado não serão remarcadas ou reembolsadas.

6.2 Cancelamento de Matrícula

O cancelamento da matrícula deve ser comunicado por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência. O valor da matrícula não é reembolsável. Mensalidades já pagas poderão ser reembolsadas proporcionalmente, dependendo da data de cancelamento e conforme nossas políticas internas.

6.3 Cancelamento pela LaTraTratt

Reservamo-nos o direito de cancelar aulas ou cursos devido a circunstâncias imprevistas, como doença do professor ou baixa inscrição em cursos em grupo. Nestes casos, ofereceremos a remarcação da aula ou o reembolso proporcional, conforme apropriado.

7. Comportamento e Responsabilidades do Aluno

Os alunos da LaTraTratt comprometem-se a:

  • Chegar pontualmente às aulas e estar preparados conforme as orientações do professor
  • Tratar com respeito todos os membros da comunidade escolar
  • Cuidar dos instrumentos e instalações da escola
  • Seguir as orientações pedagógicas dos professores
  • Praticar regularmente conforme recomendado pelo professor

A LaTraTratt reserva-se o direito de recusar ou cancelar a matrícula de alunos que violem repetidamente estas responsabilidades ou cujo comportamento seja considerado prejudicial ao ambiente de aprendizagem.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo apresentado nos nossos Serviços, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da LaTraTratt ou dos nossos fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site, exceto conforme expressamente permitido por nós.

8.2 Material Didático

O material didático fornecido durante as aulas destina-se apenas ao uso pessoal dos alunos matriculados. Não é permitida a reprodução, distribuição ou uso comercial destes materiais sem autorização expressa por escrito.

8.3 Gravações de Aulas e Apresentações

A LaTraTratt poderá realizar gravações de aulas e apresentações para fins pedagógicos e promocionais. Ao matricular-se, você concede-nos o direito de utilizar a sua imagem e execuções musicais em tais gravações para os fins mencionados. Caso não deseje participar destas gravações, deve informar-nos por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a LaTraTratt, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, quer incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços.

Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas aos Serviços está limitada ao valor total pago por você à LaTraTratt nos últimos 12 meses.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a LaTraTratt, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e custos legais razoáveis, decorrentes de ou relacionados com o seu acesso ou uso dos Serviços, ou qualquer violação destes Termos por você.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail, através de um aviso no nosso Site, ou por outros meios antes que as alterações se tornem efetivas.

O seu uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor de quaisquer modificações constitui a sua aceitação dos Termos modificados.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa, Portugal.

Antes de recorrer à via judicial, encorajamos a resolução amigável de qualquer disputa, sendo que você concorda em tentar resolver quaisquer litígios primeiro contatando-nos diretamente.

13. Disposições Gerais

13.1 Integralidade do Acordo

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a LaTraTratt em relação aos nossos Serviços e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e a LaTraTratt.

13.2 Renúncia e Separabilidade

A falha da LaTraTratt em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

13.3 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão ou transferência que viole esta seção será nula. A LaTraTratt pode ceder ou transferir estes Termos sem restrições.

13.4 Força Maior

A LaTraTratt não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações resultantes de causas além do nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos de guerra, terrorismo, insurreição civil, greves, desastres naturais, epidemias, pandemias, falhas de energia ou internet, ou ações governamentais.

14. Contato

Se tiver qualquer questão sobre estes Termos, por favor contate-nos:

LaTraTratt
Avenida da Liberdade, 120
1250-147 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 987 6543

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Transformando vidas através da música desde 2010. Oferecemos cursos de alta qualidade para todos os níveis e idades.

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